Corte holandesa aprova Associação de Pedófilos – nada justifica!

Posted: Julho 18, 2013 in Blogs Recomendados

Rev. Jucelino Souza
via DN GLOBO

Presidente da Associação, Martijn Uittenbogaard.

Presidente da Associação, Martijn Uittenbogaard.

Tribunal considera ilegal proibir associação de pedófilos

Em junho de 2012 um tribunal decidira proibir o trabalho da Associação Martijn, que defende a existência de relações sexuais consensuais entre adultos e crianças. Agora, um tribunal de recurso anulou essa decisão.

Na base da primeira decisão, datada de junho de 2012, pelo tribunal de Assen, considera-se que as atividades e as ideias da associação eram contrárias à ordem pública e à moral, pelo que se decidiu por proibir a Martijn.
O presidente da associação, Martijn Uittenbogaard, recorreu da decisão, considerando que estava em causa a liberdade de expressão e agora o Tribunal de Recurso de Arnhem, Leewarden, deu-lhe razão, considerando que “o trabalho da associação é contrário à ordem pública mas não representa perigo de desintegração da sociedade”.
O tribunal considerou ainda que o organismo nunca cometera nenhum crime ou incentivara à sua prática, apesar de alguns dos seus elementos terem antecedentes criminais por abuso sexual de menores. Ainda assim, realçou que a Martijn é contrária a alguns princípios da lei holandesa, uma vez que “banaliza os perigos do contacto sexual entre adultos e crianças e diz bem desses contactos”.
Desta forma, a associação, fundada em 1982, pode voltar a funcionar. A Martijn defende a existência de relações sexuais consentidas entre crianças e adultos, mas diz-se contra qualquer forma de abuso sexual de menores.

Fonte:
Acesse:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3142941&seccao=Europa

Rev. Jucelino Souza
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