UNIÃO POLIAFETIVA?? três pessoas oficializaram em escritura pública o relacionamento de convivência de trés anos com vistas aos direitos de família.

Posted: Setembro 2, 2012 in Blogs Recomendados
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Rev. Jucelino Souza
Via Correio Brazileinse

A ‘JUSTIÇA BRASILEIRA’ mais uma vez segue comprometendo a MORALIDADE e os BONS COSTUMES da família brasileira, uma tentativa de imitar os devaneios dos autores de tele-novelas. LAMENTÁVEL!!

Um cartório no interior de São Paulo divulgou nesta semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva, caso considerado inédito no país. Um homem e duas mulheres da cidade de Tupã, que não tiveram a identidade divulgada pelo cartório, já viviam uma união estável e decidiram declarar oficialmente a vida a três.

De acordo com a tabeliã que registrou a escritura, Cláudia do Nascimento Domingues, a declaração pública foi uma forma de garantir os direitos de família entre eles. “A lei não permite casamentos poligâmicos, mas neste caso, nenhum deles é casado e os três vivem juntos por vontade própria. Há, portanto, uma união estável, um contrato, onde se estabelecem regras, formas de dividir funções e colaborações para a estrutura familiar”, esclarece.

A união poliafetiva é mais uma das muitas formas atuais de família, explica a vice-presidente Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), Maria Berenice Dias. “O novo conceito de família é mais flexível, não há a necessidade de casamento”.

Com a união oficializada, os três passam a ter direitos, principalmente no caso de separação. “Se tivessem filhos, eles poderiam combinar que todos seriam responsáveis pelos custos da criação. Em uma situação de doença, eles poderiam se visitar e se apresentar como membros da mesma família e, em caso de separação, facilita a organização da divisão de bens e patrimônios”, esclarece Domingues.

Como não existe na Constituição brasileira nenhuma referência sobre a impossibilidade de uma união estável entre três pessoas, o caso não pode ser entendido como um desvio da norma nacional.

A união poliafetiva não abre um precedente jurídico já que a questão não chegou a ser levada a um debate no Judiciário.

Fora dos folhetins televisivos, a situação pode ser considerada inusitada e bastante polêmica. Já na ficção, uma história semelhante tem rendido gargalhadas aos telespectadores. Na novela Avenida Brasil, transmitida de segunda a sábado pela emissora Rede Globo, o personagem Cadinho ou Dudu, vivido pelo ator Alexandre Borges, tem feito sucesso entre o público ao tentar manter dois casamentos e um caso extraconjugal.

FONTE: Correio Braziliense

Rev. Jucelino Souza
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