CASO ROZÂNGELA JUSTINO – A Psicóloga Sensurada pelo Conselho Federal de Psicologia!

Posted: Fevereiro 10, 2012 in Blogs Recomendados
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por Rev. Jucelino Souza

Rozangela Justino em julho de 2009, aquando da confirmação da censura pública pelo CFP

Rozangela Justino em julho de 2009, aquando da confirmação da censura pública pelo CFP

O Caso Rozangela Justino refere-se ao processo de censura pública aplicado pelo Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFP) à psicóloga brasileira Rozangela Alves Justino por oferecer tratamento a pacientes que quisessem deixar a homossexualidade.[1][2] O CFP confirmou a censura pública anteriormente imposta pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, afirmando que a conduta da psicóloga contraria a determinação da Organização Mundial da Saúde de 17 de maio de 1990[3] e a Resolução CFP n.° 001/99, de 22 de março de 1999, do CFP,[4] que diz que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”[1][3] e que, pois, “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.[3]

Em 2007, uma ONG de defesa dos direitos homossexuais sediada em Nova Iguaçu ingressou com representação contra a psicóloga no Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, que decidiu no final daquele ano pela censura pública.[1]

Tendo recorrido daquela decisão, o Conselho Federal de Psicologia do Brasil manteve a censura pública, conforme decisão tomada em 31 de julho de 2009. Expôs o Conselho Federal de Psicologia do Brasil que, ao oferecer terapia para que homossexuais deixassem a homossexualidade, a psicóloga infringiu a Resolução CFP n.° 001/99, de 22 de março de 1999[4] Essa resolução encontra ainda respaldo na determinação da Organização Mundial da Saúde de 17 de maio de 1990, ao expressar que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.[3]

O advogado da psicóloga afirmou que recorreria à justiça comum contra a decisão[1], e a psicóloga disse que continuaria oferecendo o mesmo tratamento.[5] Um dia antes do julgamento do recurso, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) protocolou no Conselho Federal de Psicologia um abaixo-assinado contendo 133 organizações que pediam a manutenção da censura pública. Também já encaminhou representação ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro pedindo a cassação do registro da profissional, processo que aguardava a conclusão do pedido de censura.[6] Nove dias antes da decisão, em 22 de julho, Rozangela havia ingressado com mandado de segurança na 15ª Vara Federal do Distrito Federal, pedindo a suspensão do processo, alegando a inconstitucionalidade da Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, mas em 30 de julho, um dia antes da decisão, a liminar foi indeferida.[7]

O caso ganhou notoriedade nos meios de comunicação quando Rozangela Justino foi censurada institucionalmente por prometer reverter a homossexualidade. A classificação oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1990 e a resolução específica do Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFPB) de 1999,[3][1] excluem a tipificação de patologia à homossexualidade.

Sobre a punição, Rozangela afirma que “o movimento pró-homossexualismo tem feito alianças com conselhos de psicologia e quer implantar a ditadura gay no país”.[8]

O bispo da Diocese de Recife da Igreja Anglicana do Cone Sul da América[9], reverendo Robinson Cavalcanti, declarou seu apoio à psicóloga, considerando que o resultado do julgamento foi um “ato de perseguição heterofóbica do Conselho Federal de Psicologia”.[10] Durante o processo de 2009, Rozangela só admitiu ser fotografada disfarçada, dizendo-se perseguida, comparando a militância homossexual ao nazismo.[11], afirmando que “o ativismo pró-homossexualismo está diretamente ligado ao nazismo. Todos os movimentos de desconstrução social estudam o nazismo, porque compartilham um ideal de domínio político e econômico mundial.”[11]

Em julho de 2009 afirmou que “Estão me submetendo a uma mordaça. Mas quero dizer às pessoas que estão em estado de sofrimento psíquico e desejam deixar a homossexualidade que procurem profissionais nas suas cidades.”[5] Sobre a ligação à prática religiosa, Rozangela afirmou, na mesma data, “Tenho minha experiência religiosa que eu não nego. Tudo que faço fora do consultório é permeado pelo religioso. Sinto-me direcionada por Deus para ajudar as pessoas que estão homossexuais.”[8]

Em novembro de 2009, Rozangela comunicou publicamente que, devido às pressões sofridas, inclusive ameaças de morte, e em acato à decisão do CFP, não mais ofereceria terapia para pessoas que desejam deixar o comportamento homossexual. [12]

Referências
1. a b c d e Conselho Federal de Psicologia pune psicóloga que oferecia ‘cura’ para gays. G1 (31/07/2009). Página visitada em 01/08/2009.
2. Psicóloga censurada por oferecer “cura” a gays. Zero Hora (01/08/2009). Página visitada em 01/08/2009.
3. a b c d e Correio Braziliense – Há 20 anos, a OMS tirou a homossexualidade da relação de doenças mentais
4. a b Resolução CFP n.º 001/99, na qual a entidade afirma que a homossexualidade “não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” (“considerandos” do texto introdutório), e, portanto, “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades” (art. 3º, parágrafo único).
5. a b Psicóloga punida insiste em continuar oferecendo cura para homossexualismo. Último Segundo (31/07/2009). Página visitada em 01/08/2009.
6. ABGLT protocola abaixo-assinado no CFP contra de Rozangela Justino. AthosGLS (30/07/2009). Página visitada em 01/08/2009.
7. Processo 2009.34.00.024326-5. 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Página visitada em 08/08/2009.
8. a b Psicóloga que realiza ‘tratamento’ para homossexualidade pode ter registro profissional cassado, informa Folha de S.Paulo. Agência de Notícias da Aids (14/07/2009). Página visitada em 01/08/2009.
9. Igreja Anglicana do Cone Sul da América, Comunhão Anglicana Diocese do Recife.
10. Rozangela Justino foi punida pelos heterofóbicos”, diz bispo anglicano. A Capa (04/08/2009). Página visitada em 08/08/2009.
11. a b Entrevista: Rozângela Alves Justino – Edição 2125 – Revista VEJA. veja.abril.com.br. Página visitada em 2010-06-21.
12. Comunicado de Rozangela Justino à sociedade brasileira. Mídia Sem Máscara (17/11/2009). Página visitada em 19/06/2010.

FONTE: Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Acesse: http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Rozangela_Justino

Leia texto da dra. Rozângela Justino “Os Movimentos Pró-Gay e o Neonazismo”
Acesse: http://www.monergismo.com/textos/homossexualismo/movimentogay.htm

Rev. Jucelino Souza
Twitter: http://twitter.com/jucelinsouza
E-mail: jucelinosouza@facebook.com

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Comentários
  1. Tathiana diz:

    Que absurdo! Lamentável…
    Que a Graça nos conceda sabedoria e cada vez mais amor para lidarmos com todo este caos! Eu não tenho a menor dúvida que faço parte da geração do tempo do fim. Preparemo-nos para nos encontrarmos com o Nosso Deus… Vem, Senhor Jesus!

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