FALTA ‘ VERGONHA NA CARA’ – STF DIZ QUE CASAMENTO GAY É CONSTITUCIONAL E NECESSÁRIO PARA (i)MORALIDADE BRASILEIRA

Posted: Outubro 21, 2011 in Blogs Recomendados
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por Rev. Jucelino Souza

O caso
O recurso especial surgiu no Rio Grande do Sul,
quando duas mulheres requereram habilitação para o casamento, e o pedido foi negado. Elas recorreram à Justiça, por entenderem que não há nada no ordenamento jurídico que impeça o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O pedido foi negado pelo juiz de primeiro grau, para o qual o casamento, tal como disciplinado no Código Civil, só é possível entre homem e mulher. As companheiras apelaram ao Tribunal de Justiça gaúcho, que confirmou a decisão da primeira instância. Foi então que recorreram ao STJ.

ATÉ AGORA A MAIORIA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TYRIBUNAL FEREDEARL FOI FAVORÁVEL

Depois que quatro dos cinco integrantes da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se pronunciaram, nesta quinta-feira, a favor da oficialização pelo Estado do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o ministro Marco Buzzi, o último a votar, pediu vista dos autos do recurso proveniente do Rio Grande do Sul, com base no qual o STJ vai fixar jurisprudência sobre o assunto. Votaram pela constitucionalidade do casamento civil de homossexuais os ministros Luis Felipe Salomão (relator), Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

Esta é a primeira vez que o STJ analisa um caso do tipo depois que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre homossexuais. O relator do recurso no STJ, ministro Luís Felipe Salomão, destacou em seu voto a evolução do significado da família e a impossibilidade legal da exclusão de direitos civis no Brasil. “A Constituição de 1988 deu uma nova fase ao Direito de Família, reconhecendo que os núcleos multifacetados são famílias e merecem proteção do Estado. Sem ressalvas, sem poréns sobre a forma de como deve ser essa família’, votou.

Para Salomão, ao autorizar o casamento de pessoas do mesmo sexo, o Estado cria novas garantias de proteção à família. Salomão lembrou que a legislação em vigor não proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas disse que as normas precisam evoluir para que não haja dúvidas sobre essa possibilidade.

Já a ministra Isabel Galloti argumentou que, se o STF entendeu que a Constituição não faz diferença entre homem e mulher na formação da família, o CPC não pode ser interpretado de forma diferente. Também votaram os ministros Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.

Por mais que falte apenas um voto, ainda não pode dizer que a discussão está encerrada. Existe a possibilidade de o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi mudar o entendimento dos demais integrantes da 4ª Turma, e eles reformem seus respectivos votos. Com informações da Agência Brasil.

FONTES
http://www.conjur.com.br/2011-out-20/casamento-civil-pessoas-mesmo-sexo-maioria-votos-stj
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/10/20/casamento-civil-de-homossexuais-depende-so-de-um-voto-no-stj/

Rev. Jucelino Souza
Twitter: http://twitter.com/jucelinosouza
E-mail: jucelinofs@yahoo.com.br

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Comentários
  1. Gostaria de concordar com a opinião do Rev. mas não concordo. Concordo que nós como pastores temos o direito de pregar contra o homossexualismo e não realizar estes casamento em nossas igrejas, mas realmente segundo a constituição federal, todos são iguais perante a lei, e o estado não pode fazer distinção pela orientação sexual, vivemos num estado laico, e seria bom inclusive que paremos de querer interferir nas atitudes legitimas do estado em tornar o mais igualitaria possivel a sociedade civil, pois senão as autoridades se sentirão no direito de impor regras às igrejas.

  2. Se é assim,voce deveria aceitar um casal de travestis pregando na sua igreja.Meu nobre,quando uma lei é absurda e anti natural deve ser até levado em consideração como ato de desobediência civil.Lembrando que o chamado casamento homossexual não é constitucional,trata-se de um parecer do STF,e que até mesmo juízes já se negaram a realizar tal legalização absusrda.Já se podia fazer contratos entre eles,agora querem o casamento com o fito de consagrarem seus fetiches hiláricos,cômicos e absurdos

    • uma coisa é direito civil outra coisa é Religião, eu sou Pastor e não deputado ou juiz, Pastor pastoreia igreja, e tem jurisdição sobre o povo de Deus. Juiz e deputado legisla pra todos, brancos e negros, hetero ou homo, isso chama-se justiça civil.E jamais permitiria um homossexual pregar na igreja, mas eles são muito bem vindos na igreja, lugar de doente é no hospita, e lugar de pecador então é na igreja, a igreja querido não é nem nunca foi pra santos, os santos esntão la também, mas na maioria das vezes são chamados por Jesus de hipocritas.

      • R César diz:

        Pastor Fabio, é bom ver que existem sacerdotes de bom senso, onde a inteligência, a compreensão e o amor ecoam, pois onde não há amor há ignorância, onde não há amor há fanatismo… Jesus pregava em meio as prostitutas e ladrões, só mais um detalhe… não cobrava por isto.

  3. REGINA DAS GRAÇAS BRANDÃO SOARES diz:

    Oi PASTOR ,ACABEI DE CHEGAR DA IGREJA ,SOU DA NOVA VIDA ,ADICIONEI HOJE O SENHOR , GOSTO DE ATER NO MEU FACE PESSOAS QUE CONHECEM A PALAVRA DE DE JESUS QUE CONHEÇAM QUE JESUS É O UNICO SALVADOR,QUE NOS DEIXOU SUA PALAVRA ESCRITA POR PROVETAS,MAS QUERIA SABER ,EU ACHEIQUE NO SEU FACE O SENHOR É A FAVOR DO HOMOXEGUISUALISMO MAS A PALAVRA DE DEUS DIZ QUE É PECADO ,DEUS VES O HOMEM E A MULHER E DISSE CRESCEI E MULTIPLICAI,NÃO APOIO ESSA LEI ,TAMBÉM NÃO MALTROTO ELES ,ACHO QUE ESTÃO NO PECADO,O SENHOR É A FAVOR UO CONTRA O CASAMENTO GAY,DESCULPE OS ERROS DE ESCRITA MAS DEU PARA ENTENDER ,QUERIA UMA RESPOSTA SUA SINCERA EM NOME DE jJESIS ,AMÉM ,ABR.

    • Pastor Fabio Junior de Oliveira diz:

      Regina, Eu não sou a favor do homossexualismo, a pratica do homossexualismo é pecado, mas sou totalmente contra o precondeito e a discriminação, este ponto eu deixei bem claro no meu perfil, é pecado sim, mas é tão pecado quanto mentir, não existem pecados grandes ou pequenos. quanto a ser a favor do casamento gay, no cartório, eu não sou contra não, porque trata-se de igualar cidadãos em direitos e deveres, se eles tem os mesmos deveres que qualquer outro cidadão brasileiro, então tem que ter os mesmos direitos tambem.

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